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A raiz do mal

Olavo de Carvalho


Zero Hora, 21 de agosto de 2005

As imagens mais célebres da carreira política de Fidel Castro são duas gravações, feitas com um intervalo de poucos anos, na primeira das quais ele declara, referindo-se a si próprio e a seus companheiros de Sierra Maestra: “Não somos nem nunca fomos comunistas”, e na segunda: “Sempre fomos e seremos sempre marxistas-leninistas.”

Não é preciso ter nenhuma opinião sobre o sujeito que disse essas coisas. Ele próprio se julgou a si mesmo e colou na própria testa o rótulo identificador: “Vigarista.”

Há no entanto quem o admire precisamente por isso. Na ética socialista, mentir e trapacear, assim como roubar e matar, não são atos uniformemente maus. Quando praticados em benefício do socialismo vindouro, tornam-se não apenas virtudes, mas atos sacrificiais que, segundo Antonio Gramci, ultrapassam em mérito os feitos dos mártires cristãos. A pequena diferença de que estes doavam a própria vida e os socialistas a vida alheia fala mesmo em favor destes últimos, na medida em que a sobrevivência é conditio sine qua non para o sujeito acumular ainda mais méritos na luta pelo socialismo.

A ética socialista, nesse sentido, vai muito além do maquiavelismo puro e simples. Este condicionava o direito de delinqüir à conquista de um ganho político imediato e visível. No socialismo, o bem supremo incumbido de justificar os males praticados a caminho perde-se nas promessas vagas de um futuro longínquo, incerto e imaginário, não sendo racionalmente possível apreender nenhum elo de causa e efeito entre os crimes do presente e benefícios hipotéticos, indeterminados, misteriosos, sem prazo nem local de entrega definidos. O sr. Luiz Inácio Lula da Silva que mente todos os dias para seus eleitores – desde o tempo em que entre amigos confessava inexistirem os 50 milhões de famintos que do palanque ele prometia alimentar – é o mesmo que, no Foro de São Paulo, confessava não ter a menor idéia de como viria a ser o socialismo brasileiro pelo qual lutava. Para sentir-se autorizado a trapacear e ludibriar sem problemas de consciência, ele não precisava nem mesmo de um pretexto moral claro. Bastava-lhe uma vaga imagem de sonho. E nisso ele não era nem um pouco original: era o militante socialista típico, exibindo com orgulho e até entre lágrimas de comoção vaidosa a incomparável baixeza dos seus sentimentos.

Essa mudança radical do eixo da consciência, que já não julga os atos pela sua consistência atual objetiva, mas pela sua contribuição hipotética a um futuro ainda mais hipotético, é sem dúvida a mais devastadora perversão moral já observada ao longo de toda a história humana. Se ela produziu historicamente crueldades e sofrimentos sem fim, não foi por mera coincidência ou pelo desvio tardio de intenções originariamente boas. Foi porque ela era má em si, na sua mais profunda raiz espiritual, e a raiz má não pode senão gerar frutos maus. Baixar o padrão de exigência, baratear o custo dos méritos ao ponto de conferi-los de graça a quem quer pratique o mal com a desculpa ideológica apropriada, eis a essência da moral socialista.

Um socialista bom, nesse sentido, é uma impossibilidade pura e simples. Na melhor das hipóteses, há o socialista estúpido demais para perceber o que faz, o socialista anestesiado e entorpecido que, no fim das contas, não tem a alegar como atenuante senão a sua própria insensibilidade moral. Que a adorne em seguida com os nomes de “idealismo”, de “inexperiência juvenil”, etc., tentando parecer vítima em vez de autor de seus próprios pecados, mostra apenas sua obstinação no erro, sua orgulhosa recusa de um arrependimento sincero, cuja primeira condição seria condenar, junto com o mal, os pretextos da falsa consciência que o produziu.

Ética de ladrões

Olavo de Carvalho

Jornal da Tarde, 27 de março de 2003

Roubo é subtração não consentida da propriedade alheia. Essa definição, universalmente aceita, subentende que a propriedade obtida por meio de compra, herança, doação ou achado sem dono é legítima em si. Existiu propriedade muito antes de que existisse Estado, e quando este surgiu foi como garantidor da propriedade, no sentido preexistente. Nenhuma sociedade humana, antes do socialismo, desconheceu ou impugnou a propriedade assim compreendida. Tão universal é o seu reconhecimento, que não é exagero supor que constitua um instinto humano fundamental.

A ética socialista pretende que, ao contrário, a propriedade só é legítima como concessão do Estado, o que significa que é ilegítima em si e só se torna legítima per accidens. Tomá-la sem consentimento, portanto, não é ilegítimo em si e só se torna ilegítimo per accidens quando o Estado não legitima sua transferência do espoliado para o espoliador.

A conclusão é inescapável: o socialismo é, em essência, uma ética de ladrões.

Mas, para os socialistas, os proprietários é que eram todos ladrões antes do Estado socialista. Dito de outro modo, a estrutura humana que fundamenta o direito de propriedade é essencialmente má e corrupta, devendo ser substituída por uma nova estrutura que só o Estado socialista pode criar.

Essa nova estrutura pressupõe a supressão de todas as propriedades preexistentes e sua redistribuição pelo Estado socialista. O que era propriedade torna-se roubo, o que era roubo torna-se propriedade.

Mas em que consistia, substancialmente, o crime dos proprietários? Seu crime era o de usurpar as prerrogativas de um Estado que ainda não existia: eram culpados de não ter inventado as doutrinas socialistas.

Assim, aqueles que do ponto de vista da estrutura humana eram apologistas do roubo puro e simples se tornam, do ponto de vista deles próprios, os primeiros exemplares honestos da espécie humana, os inauguradores da primeira e única sociedade justa.

Tão rebuscado e artificioso é esse raciocínio, que aqueles que o adotam acabam por se enroscar em contradições sem fim – e não me refiro somente a contradições lógicas, e sim existenciais: contradições que não invalidam só o pensamento, mas levam a ação a um curto-circuito que a neutraliza e esteriliza por completo, quando não faz dela uma geradora de desgraças.

Exemplo disso é a dupla atitude do governo Lula no concernente aos direitos de propriedade: por um lado, quer dar escritura definitiva aos ocupantes de terrenos nos morros cariocas; de outro, quer liberar as invasões de terras no campo.

Legalizar posses antigas e, de modo mais geral, racionalizar o sistema de propriedade formal vigente num país é medida saneadora que merece aplausos.

Terrenos possuídos de maneira ilegal ou semilegal não podem ser convertidos em capital: são riqueza morta. Um estudo feito em vários países subdesenvolvidos pelo economista peruano Hernando de Soto demonstrou que, somadas todas as propriedades imobiliárias dos pobres, elas superam em muito o total de bens das classes ricas. Teoricamente, os pobres têm portanto tudo para ficar ricos. A diferença é que os bens dos ricos têm registro legal e os deles são mera posse, de valor legal duvidoso. Nos EUA, qualquer pobretão que quer abrir um negócio começa por hipotecar sua casinha. No Brasil, na Bolívia ou no Egito, ninguém pode fazer isso, porque o sistema de propriedade formal é caótico e barreiras burocráticas intransponíveis mantêm quase toda a riqueza dos pobres num estado permanente de ilegalidade ou semilegalidade. Conclusão: eles não podem gerar capital. Estão condenados à pobreza.

A idéia do governo, de legalizar os terrenos das favelas, faria imediatamente, de milhares de favelados, pequenos empresários em potencial.

Mas que valor pode ter esse saudável reconhecimento dos benefícios sociais da propriedade, se ao mesmo tempo a propriedade privada é virtualmente abolida mediante a liberação das invasões? Trata-se de melhorar a situação dos pobres ou, como diria Lenin, de “acirrar contradições”? Ou esse governo é louco ou sua intenção não é resolver problemas: é criá-los para gerar crise social.

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