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Ilusões democráticas (I)

Olavo de Carvalho

Diário do Comércio, 14 de agosto de 2015

          

Um “princípio”, em filosofia, é uma afirmativa auto fundante e universalmente válida, que portanto não depende de nenhuma outra nem é limitada por quaisquer considerações externas.
Um mecanismo bem conhecido da mente humana, no entanto, faz com que as afirmativas mais débeis e incertas sejam tomadas como princípios absolutos justamente porque os seus propugnadores não sabem fundamentá-las nem são capazes de atinar com as consequências da sua aplicação. Despida de toda conexão lógica e de toda ligação com a realidade da experiência, a ideia solta paira no ar como uma divindade indestrutível, tanto mais hipnoticamente persuasiva quanto mais idiota.
Todos nós gostamos de viver numa democracia. No mínimo, acreditamos, como Churchill, que ela é o pior dos regimes, excetuados todos os outros. Quando vemos a facilidade com que ela se autodestrói, cedendo lugar a toda sorte de tiranias, ficamos consternados e imaginamos que isso se deve à concorrência desleal de concepções antagônicas. Mas essas concepções não teriam o poder mágico de obscurecer as vantagens óbvias de viver numa democracia se esta mesma não sofresse de alguma debilidade intrínseca que a torna vulnerável, mesmo aos ataques mais grosseiros e imbecis.
A debilidade principal da democracia reside, segundo entendo, no fato de que, sendo uma excelente ideia prática e nada mais, ela buscou desde o início escorar-se em fundamentos teóricos falsamente absolutos que a colocam num estado permanente de autocontradição e têm de ser diariamente negados, relativizados ou atenuados para que ela possa continuar funcionando. A democracia vive de expedientes antidemocráticos e sorrisos amarelos.
O primeiro e o mais capenga desses fundamentos é a noção de que o ser humano nasce investido de “direitos inalienáveis”. Um direito, como demonstrou Simone Weil no seu majestoso livro L’Enracinement, não é nada senão uma obrigação de alguém mais. Se digo que as crianças têm o direito à alimentação, significa que alguém tem a obrigação de alimentá-las. Um direito não é algo que exista em si, é apenas o efeito da obrigação.
Proclamar um direito sem definir o titular da obrigação correspondente é cuspir bolhas de sabão, é fingimento histérico. Foi por isso que Deus ditou a Moisés Dez Mandamentos, dez obrigações, não dez direitos. Mas, quando o Rei Luís XVI disse que A Declaração dos Direitos do Homem nada seria sem uma Declaração dos Deveres, cortaram-lhe a cabeça. A democracia começou tomando uma consequência como princípio e matando quem percebesse a inversão.
Isso não quer dizer que os direitos fossem errados, na prática. O problema é que nenhuma sociedade pode sobreviver sem impor obrigações. Como as obrigações foram banidas da esfera dos princípios, a incumbência de defini-las acabou cabendo à legislação comum, donde resultou a criação desse monstrengo que é o Poder Legislativo permanente, uma corporação de centenas de pessoas que passam o tempo todo criando obrigações e proibições para todas as outras. Milhares, centenas de milhares de obrigações e proibições. Leis em quantidade inabarcável por qualquer cérebro humano.
Era preciso ser muito sonso para não perceber que por essa via o Estado logo se tornaria o mediador onipresente de todas as relações humanas, estrangulando a liberdade em nome da qual os direitos foram proclamados.
[Continua]

Errando e aprendendo

Olavo de Carvalho

Diário do Comércio, 02 de junho de 2008

Recebo diariamente dezenas de perguntas de alunos, leitores e ouvintes, e tento responder a quantas posso, mas em geral recuso todo pedido de orientação religiosa, quando mais não seja porque não considero que eu mesmo seja o protótipo do sujeito orientadíssimo nessas questões. Há, no entanto, uma regra de interpretação bíblica – portanto, de moral religiosa também – que decorre da natureza mesma da linguagem e que ninguém em seu juízo perfeito pode negar, embora muitos a neguem na prática sem percebê-lo.

Não aprendi essa regra com ninguém, nem decerto fui o primeiro a descobri-la: depois de ter andado por inumeráveis cabeças de crentes ao longo dos milênios, ela acabou por aparecer na minha, espontaneamente, uma certa manhã, depois de eu ter rezado durante meses a Nosso Senhor Jesus Cristo para que tornasse as Suas palavras mais inteligíveis a um jumento como eu. Tenho portanto minhas razões para acreditar que Ele mesmo, sem que eu o notasse, programou o meu cérebro para aceitá-la. Aos santos, profetas e iluminados, Deus fala em voz alta ou em sonhos. Os burros e teimosos da minha espécie só aprendem em estado de sono profundo, quando repousamos totalmente inconscientes e indefesos entre os braços do Senhor, como as criancinhas, e, por momentos, sem qualquer mérito da nossa parte, desfrutamos de um privilégio a elas reservado. Tenho seguido essa regra há anos, e infalivelmente ela me torna as coisas cada vez mais claras, tanto na decifração de trechos da Bíblia como na resolução de perplexidades da vida. No mais, ela é tão natural e óbvia que só não a seguem os que jamais se deram conta dela.

Como geralmente acontece com as verdades mais simples, aquilo que é percebido num relance intuitivo e mudo exige algum requinte lógico para se expor em palavras. Para facilitar a explicação, faço aqui uma distinção entre “normas” e “princípios” – longinquamente inspirada na de Kant e Max Scheler entre ética material e formal, mas sem o mínimo compromisso com a filosofia moral de um ou do outro. Todo sistema moral compõe-se das duas coisas. Normas específicas ordenam ou proíbem um determinado tipo de conduta concreta: não mate, não roube, ajude os órfãos e as viúvas, etc. Quando a ordem não se expressa por um imperativo concreto, mas por uma relação abstrata de proporcionalidade, como numa equação do tipo a/b = x/y, então já não se trata de uma conduta em especial, mas de um princípio que deve ser seguido em todas as condutas, em todas as situações da vida.

As normas específicas, para ser obedecidas, requerem distinções e ressalvas que, partindo da sua formulação geral tipológica, as adaptem sabiamente à situação particular do momento. “Não matarás”, decerto, mas quem se recuse a fazê-lo na guerra ou em defesa do inocente ameaçado pode arcar com a culpa de expor os outros à morte, por omissão. “Não roubarás”, é claro, mas quem tem o direito de se recusar a fazê-lo quando o único meio de transportar um ferido ao hospital é o carro que um proprietário desconhecido esqueceu com a chave na ignição? “Não prestarás falso testemunho”, mas isto não quer dizer que você esteja obrigado a dizer a verdade quando um assaltante lhe pergunta onde o seu patrão guarda o dinheiro, ou quando um truculento comissário do povo lhe pergunta onde a sua aldeia escondeu a colheita. Tendo validade tipológica absoluta, as normas são de aplicação eminentemente relativa: relativa à situação, às intenções, ao caráter das pessoas envolvidas, à interferência de fatores culturais, psicológicos e psicopatológicos altamente complexos, etc. etc. etc. Permanentes na sua obrigatoriedade geral, requerem uma interpretação particular, diferente em cada caso e circunstância. Muitas vezes, pessoas de bem fazem o mal, não porque desejem conscientemente violar a regra moral, mas porque erram na sua interpretação particular.

Por isso mesmo, Deus não nos forneceu só regras de conduta, mas também os princípios gerais que devem nortear a sua interpretação. Esses princípios, por serem formais como equações e não se referirem a nenhuma situação concreta, são de validade absoluta e incondicional em todas as situações e servem de pedra-de-toque para aferir a interpretação que damos às normas concretas. Nos Dez Mandamentos, essa distinção é clara. Quando alguém lhe pergunta qual o mínimo necessário para entrar no céu, Jesus responde: “Amarás o teu Deus acima de todas as coisas e amarás o teu próximo como a ti mesmo.” Os Dez Mandamentos compõem-se portanto de dois princípios e oito regras. Os princípios são as chaves que determinam o sentido das regras em cada caso. Se um sujeito comete adultério, ele infringe uma regra, mas, se você o aponta à execração nas ruas em vez de perdoá-lo e aconselhá-lo em particular como esperaria que fizessem com você caso o pecado fosse seu, você peca muito mais que o adúltero, pois viola um princípio. Deus perdoa os adúlteros, os mentirosos, os ladrões e até os assassinos, mas não perdoa quem não perdoa. Posso estar enganado, mas suspeito que no inferno há menos adúlteros do que cônjuges virtuosos que lhes negaram o perdão.

Ao longo da Bíblia encontram-se muitos princípios formais secundários, derivados dos dois primeiros. São autênticos mapas da mina para a alma atormentada que, nas complexidades da existência, quer fazer o certo mas não sabe o que é o certo. Um desses princípios – o mais freqüentemente esquecido, pelas minhas contas – foi enunciado por S. Paulo Apóstolo: “Experimentai de tudo e ficai com o que é bom.” Não me canso de meditar essa sentença, e as profundidades que nela encontro preencheriam muitos livros, se eu fosse capaz de escrevê-los.

Vejam. São Paulo, ao longo de suas cartas, enunciou muitas regras de conduta, mais pormenorizadas do que aquelas contidas nos Dez Mandamentos. Se você lê essas regras, já sabe portanto o que, segundo o ensinamento do Apóstolo, é bom e é mau. Para que, então, a necessidade de “experimentar”? A distinção mesma entre princípios e regras contém implicitamente a resposta. Para que você evite uma conduta má, não basta saber que, tipologicamente, isto é, genericamente, ela está enquadrada na classificação de “má”. A conduta humana não se dirige por abstrações, mas pela percepção direta e sensível das situações. É preciso que você “veja” com seus próprios olhos o mal e o bem. Seres humanos não aprendem só por ouvir dizer – mesmo que a Palavra ouvida seja a de Deus: eles aprendem pela experiência, pela demorada, trabalhosa e dolorosa distinção entre o bem e o mal não em definições gerais simples, mas em situações alucinantemente complexas e ambíguas da vida real. O símbolo do pão, na Eucaristia, significa as virtudes morais, práticas, assim como o vinho significa as virtudes espirituais, de ordem puramente interior. “Comerás o teu pão com o suor do teu rosto” quer dizer exatamente isso: o pouco de bom que possa haver em nós virá misturado ao mal, e terá de ser separado dele aos poucos, através da experiência, da tentativa e do erro, como numa longa decantação alquímica. Deus pode, é claro, preservar você deste ou daquele pecado por um ato da Graça, mas Ele não está obrigado a fazer isso, muito menos a imunizá-lo de antemão contra todos os pecados possíveis. Ademais, que graça maior você pode receber de Deus além da Sua promessa de justificar os erros tão logo, no caminho da experiência, eles sejam francamente admitidos como tais?

Se o Apóstolo distingue entre a experiência e sua conclusão seletiva, ele subentende que nem tudo o que for experimentado será bom, mas que tudo deve ser experimentado sempre em vista do aprendizado e do bem, não do vulgar desejo de experimentar por experimentar, nem de uma dúvida forçada, artificiosa. Platão dizia que “verdade conhecida é verdade obedecida”. Tão logo você enxergou nitidamente que certa conduta é má, tem de evitá-la por todos os meios. Até lá, tem uma certa margem de erro justificado, como exigência inerente à própria noção de aprendizado, com a condição de confessar o erro tão logo o tenha percebido como tal e de não teimar nele depois disso. Quando você descobriu o que é bom, não o largue por dinheiro nenhum deste mundo.

Eu, que sou burro e não presto, e além disso sou relapso e preguiçoso, enxerguei um pedacinho muito pequenininho do bem, que comparado à minha ilustre pessoa é do tamanho do infinito. Enxerguei-o graças ao conselho paulino. Daí advém a parte estável e séria da minha alma, parte miúda mas muito melhor que o conjunto dela, o qual espero ir melhorando aos poucos até o último dia, conforme outros bens vão rebrilhando aqui e ali entre as obscuridades da minha mente. Vou por partes, decerto. Sou paciente e tolerante comigo mesmo enquanto estou na confusão e na dúvida, mas, tão logo vejo as coisas com claridade, não dou mais moleza ao meu mesquinho ser. Passo num instante dos auto-afagos à palmatória.

Não conheço outro método, nem recomendo este a quem saiba de outro melhor. Aos demais, digo com o Apóstolo: Experimentem.

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